Itaguaí ABC127 - ATO DE CONVOCAÇÃO
Conforme publicação no Diário Oficial do município de Itaguaí, Nº 295,
data 28 de Junho de 2013. A Secretaria de Meio Ambiente convoca todas as
empresas que obtiveram Licença Ambiental Municipal - LAM (Licença
Prévia, Licença de Instalação, Licença de Ampliação, Licença de Operação
ou autorizações e declarações) expedidas pela Secretaria de Meio
Ambiente de Itaguaí, no ano fiscal de
2012, a comparecerem na Sede da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) –
Estrada do Trapiche, s/n – Centro – “Área da Expo” – no prazo de
sessenta (60) dias a contar da data de publicação.
O NÃO
COMPARECIMENTO ACARRETARÁ NO CANCELAMENTO DA LAM, conforme
condicionante: manter atualizado junto a SMMA, os dados cadastrais
relativos às atividades ora licenciadas. O não cumprimento das condições
poderá levar ao cancelamento da mesma.
Ivana Neves Melo Couto
Secretária Municipal de Meio Ambiente.
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