Itaguaí ABC129 - Queimando o excesso de gordura financeira
Atendendo a solicitação do Prefeito Luciano Mota, a Câmara de Itaguaí aprovou mensagem com intuito de enxugar gastos desnecessários do Poder Público
Numa Sessão Extraordinária que foi realizada no dia 23, durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Itaguaí aprovou por unanimidade, a mensagem de número 19, encaminhada pelo Poder Executivo, revogando o Artigo 3º, da Lei 3040 de 13 de novembro de 2012, devido o aumento de despesas no primeiro quadrimestre do ano corrente.
A importante mensagem que fora encaminhada pelo prefeito Luciano Mota, antes de ser levada para votação no plenário, foi analisada e aprovada pela Comissão Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis.
Segundo a relatora desta comissão, Vereadora Mirian Pacheco, o Projeto de Lei referente à mensagem em questão cumpria fielmente todos os requisitos para a sua segura aprovação, sem necessidade de passar antes pela procuradoria da Casa.
O texto original não estabelecia com clareza o tempo em que o servidor poderia solicitar licença prêmio, além de permitir que fosse trocada por pecúnio. Na prática, o servidor trabalharia oito meses no ano ou receberia 16 salários, com o décimo terceiro.
Após a aprovação da mensagem, o presidente Nisan César encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a Sessão de início dos trabalhos do 2º período Legislativo, para este dia 1º de agosto, às 18h.
Atendendo a solicitação do Prefeito Luciano Mota, a Câmara de Itaguaí aprovou mensagem com intuito de enxugar gastos desnecessários do Poder Público
Numa Sessão Extraordinária que foi realizada no dia 23, durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Itaguaí aprovou por unanimidade, a mensagem de número 19, encaminhada pelo Poder Executivo, revogando o Artigo 3º, da Lei 3040 de 13 de novembro de 2012, devido o aumento de despesas no primeiro quadrimestre do ano corrente.
A importante mensagem que fora encaminhada pelo prefeito Luciano Mota, antes de ser levada para votação no plenário, foi analisada e aprovada pela Comissão Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis.
Segundo a relatora desta comissão, Vereadora Mirian Pacheco, o Projeto de Lei referente à mensagem em questão cumpria fielmente todos os requisitos para a sua segura aprovação, sem necessidade de passar antes pela procuradoria da Casa.
O texto original não estabelecia com clareza o tempo em que o servidor poderia solicitar licença prêmio, além de permitir que fosse trocada por pecúnio. Na prática, o servidor trabalharia oito meses no ano ou receberia 16 salários, com o décimo terceiro.
Após a aprovação da mensagem, o presidente Nisan César encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a Sessão de início dos trabalhos do 2º período Legislativo, para este dia 1º de agosto, às 18h.
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